ETIAS: o novo visto para a Europa
Você sabia que a partir de novembro de 2023 será preciso solicitar o visto ETIAS para viajar à Europa a turismo por até 90 dias? Para te ajudar a evitar contratempos futuros, separamos todas as principais informações que você precisa ficar sabendo sobre o assunto.
Boa leitura!
O que é o ETIAS?
Visando garantir mais segurança e reforçar as suas fronteiras, o parlamento europeu aprovou em 2018 a criação de uma Autorização de Viagem Eletrônica chamada ETIAS (European Travel Information and Authorization).
Portanto, toda pessoa que deseja viajar para visitar ou fazer negócios de até 90 dias nos países do Espaço Schengen, precisarão preencher um formulário de autorização antes da data da viagem.
Quais são os países do Espaço Schengen?
Serão 26 países que irão exigir essa autorização para a entrada de estrangeiros. Confira a lista abaixo:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estônia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Holanda
- Islândia (fora da UE)
- Itália
- Liechtenstein (fora da UE)
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega (fora da UE)
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Suíça (fora da UE)
- Suécia
Além disso, vale a pena ressaltar que, apesar de serem independentes, os microestados de Mônaco (França), San Marino (Itália) e Vaticano (Itália) também fazem parte do Espaço Schengen. Consequentemente, a autorização também será exigida nesses locais.
Quais os países que precisam emitir o ETIAS?
Além do Brasil, mais 58 países estão na lista dos que precisam solicitar a autorização para poder entrar no Espaço Schengen.
- Albânia
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Dominica
- El Salvador
- Geórgia
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Hong Kong
- Israel
- Japão
- Kiribati
- Macau
- Macedônia
- Malásia
- Ilhas Marshall
- Ilhas Maurício
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Saint Kitts e Nevis
- Saint Lucia
- Saint Vincent
- Samoa
- Sérvia
- Seychelles
- Singapura
- Ilhas Salomão
- Coreia do Sul
- Taiwan
- Timor Leste
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Emirados Árabes Unidos
- Estados Unidos da América
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
A partir de quando o Etias será obrigatório?
Apesar prazo anteriormente divulgado é que seria obrigatório a partir de 2021, houve adiamentos no prazo. A prorrogação do prazo está relacionado à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES).
Com isso, mesmo que ainda não haja uma data concreta divulgada pelas autoridades da União Européia, a estimativa é que o Etias entre em vigor em novembro de 2023.
Como vai funcionar nos próximos anos?
Durante o primeiro ano de implementação do ETIAS, a autorização não será obrigatória. Essa medida será tomada para que os agentes das fronteiras e viajantes se adaptem às novas exigências.
Funcionará do seguinte modo:
- Assim que o ETIAS for realmente implementado, a autorização será opcional. Com isso, a primeira vez que o viajante entrar na Europa, receberá informações sobre o ETIAS e a sua implementação;
- Na próxima entrada na Europa, o cidadão que já recebeu essa informação precisará apresentar o ETIAS, mesmo que a viagem ocorra apenas por alguns dias.
Isso significa que na primeira visita à Europa em até um ano da implementação, não será obrigatório apresentar o ETIAS. Na segunda entrada, nos primeiros 6 meses depois da implementação, precisará apresentar. A partir de 1 ano da implementação, será obrigatório para todas as entradas.
Como solicitar o ETIAS?
A solicitação do ETIAS é feita facilmente por meio de uma candidatura on-line. Desse modo, as impressões digitais dos interessados são coletadas e cruzadas com bancos de dados governamentais, como Interpol e Europol, para identificar possíveis ameaças.
Além disso, a maioria das solicitações recebe o resultado pouco depois do envio da candidatura. Então, certifique-se de ter em mãos seus dados pessoais para o envio da candidatura, como:
- nome completo;
- nacionalidade;
- gênero;
- número de passaporte;
- informação dos pais;
- endereço atual;
- data e local de nascimento;
- data de emissão e validade do passaporte.
Após o preenchimento dessas informações, o ETIAS passa por uma segunda etapa, com perguntas relacionadas à segurança e à saúde. Entre elas:
- histórico criminal;
- histórico de emprego;
- informações de segurança;
- uso de drogas;
- viagens para área de conflito;
- informações sobre viagens passadas para a Europa;
- terrorismo;
- tráfico humano.
Além do fornecimento dessas informações, o ETIAS também pode solicitar dados complementares. Como questionamentos relacionados a seu emprego atual, detalhes de escolaridade, país onde você deseja fazer a primeira entrada, número de telefone etc.
Como o prazo para o veredicto final da autorização da sua viagem para os países do Espaço Schengen é de até quatro semanas, não deixe de solicitá-la com pelo menos um mês de antecedência da viagem.
A autorização do ETIAS tem data de vencimento?
A partir do momento que você tiver a sua autorização ETIAS aprovada, ela terá uma validade de 3 anos. Ou seja, ela poderá fazer viagens de até 90 dias no Espaço Schengen ao longo dos três anos seguintes à sua autorização aprovada.
Vale ressaltar que essa validade considera também a validade do passaporte. Se o passaporte expirar antes da validade do visto, terá que pedir uma nova autorização, pois o ETIAS só é válido se o passaporte estiver igualmente válido.
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